Documento pendente de identificação e análise do operador; não deve ser publicada como política final.

Política de utilização aceitável

Estas regras referem-se à utilização do site, suporte e infraestrutura gerida pelo operador. Não acrescentam restrições às liberdades concedidas pela GPL no código.

E-mail e destinatários

Utiliza listas obtidas e utilizadas com base legal documentada, informação suficiente e cancelamento efetivo do registo. Não utilize os serviços da operadora para distribuição de spam, spoofing, phishing ou malware.

Segurança e acesso

Não tente aceder a contas de outras pessoas, expor palavras-passe, contornar controlos de acesso ou interferir com sistemas de terceiros. Os testes de segurança em infraestruturas estrangeiras requerem autorização do proprietário. Se detetar uma vulnerabilidade, comunique-a por canal de contacto sem publicar dados sobre as pessoas afetadas.

Conteúdo e suporte

Respeitar os direitos de terceiros e os regulamentos aplicáveis. Partilhe os registos depurados e as etapas de reprodução; não anexe bases de dados ou credenciais completas de assinantes.

Ação contra abusos

O operador poderá aplicar medidas proporcionais de proteção aos serviços que administra, nos termos do contrato e da lei, informando quando aplicável. A descontinuação de um serviço não revoga os direitos da GPL sobre cópias do código já recebido.